Políticas de LGPD
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que o site Noirê oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolva em atividades que sejam prejudiciais ou prejudiciais à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
-
D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Noirê, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos acima
mencionados; - E) Os conteúdos publicados possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme o estabelecido na Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal
- Brasileiro e correlacionados. Qualquer infração será comunicada às autoridades competentes.
Direitos do titular dos dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar ao site Noirê, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados em conformidade com o previsto na legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
-
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, coleta dos segredos comerciais e
industriais; - Eliminação dos dados pessoais tratados com a assinatura do titular;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
- Compartilhado de dados;
-
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
Revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
- Para alterar seus dados pessoais acesse a opção "Minha conta";
- Para as demais comunicações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso E-mail sac@noireoficial.com;
Mais informações
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O site Noirê empregará esforços para resguardar as informações e dados encontrados do usuário pelo site. Contudo, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos completamente eficaz e seguro, o site Noirê não pode garantir que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, incidentes ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultantes da utilização do site e em razão de falhas de conexão.